Processo 154500/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 17:16
Autuado em 30/03/2011 17:16
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 189/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO VOLTARELLI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 14:00 do Protocolo 565496/19
05/07/2012 10:08 Juntada de AR-Ofício 371/12-OPD-DEX
03/07/2012 12:36 Juntada de AR ofício 854/12- OPD-GP
03/04/2012 07:39 Juntada de AR oficio 331/12-OCN-DCM
30/03/2012 09:51 do Protocolo nº 17605-9/12, referente a Resposta ao Ofício 331/12-CC-PF
23/03/2012 13:53 do Protocolo 167096/12
20/12/2011 14:44 do Protocolo 744030/11
05/12/2011 11:13 Juntada de AR oficio 1384/11-OCN-DCM
28/11/2011 14:19 do Protocolo 698497/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/03/2012 Ofício de Contraditório   331/ 2012   
DCM  21/10/2011 Ofício de Contraditório   1384/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1357/2012
24/05/2012 409 Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
02/03/2012 354 Termo de Redistribuição de Processo nº 156/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2645/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2152/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 07:37 DP  
22/08/2019 17:07 CMEX Informação nº 4980/2019 -
26/06/2012 11:35 DP  
21/06/2012 13:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1357/2012 -
21/06/2012 09:58 DP Informação nº 4858/2012 -
19/06/2012 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 854/2012 -
18/06/2012 11:01 DEX Informação nº 1197/2012 -
18/06/2012 11:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 371/2012 -
25/05/2012 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2012 -
25/05/2012 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 356/2012 -
16/05/2012 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 830/2012 -
16/05/2012 15:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2012 -
03/05/2012 08:50 GCCMNS  
04/04/2012 09:50 SMPjTC Parecer nº 5015/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Retorno após diligência. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas.
19/03/2012 10:26 DCM Instrução nº 1019/2012 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
19/03/2012 10:26 DCM Ofício de Contraditório nº 331/2012 -
14/03/2012 07:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 531/2012 -
09/03/2012 12:35 SMPjTC Parecer nº 2997/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
23/02/2012 16:34 DCM Instrução nº 570/2012 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2012 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 291/2012 -
18/02/2012 19:14 DCM  
31/01/2012 16:24 DP Informação nº 1195/2012 -
31/01/2012 16:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 156/2012 -
11/01/2012 18:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 165/2012 -
09/01/2012 10:13 DP Informação nº 35/2012 -
09/01/2012 07:54 GCAML  
19/10/2011 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2280/2011 -
19/10/2011 11:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1384/2011 -
07/10/2011 14:46 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 537/2011 -
07/10/2011 14:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2645/2011 -
02/06/2011 20:24 DCM Instrução nº 2363/2011 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
01/04/2011 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2152/2011 -

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